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Regras destinadas apenas para Pagar.me Gateway

Estas regras são destinadas apenas para clientes Gateway, que utilizam a Stone como adquirente.

O que são retentativas?

Retentativas são novas tentativas de processar uma transação de pagamento que foi inicialmente recusada, visando aumentar as chances de aprovação após uma negação inicial.

Regras para retentativa (ABECS)

Para aprimorar a experiência de compra, o mercado de meios de pagamento, em colaboração com a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (ABECS), implementou a padronização nos códigos de resposta das transações recusadas feitas por cartão.

Conforme detalhado na normativa n.º 021 da ABECS, as tentativas foram categorizadas em "Irreversível", indicando que não deve ser feita uma nova tentativa, e "Reversível", permitindo retentativas.

Além disso, as bandeiras ajustaram suas regras para limitar o número de tentativas de autorização para uma transação negada, com previsão de cobrança de tarifas para tentativas em excesso, através do Programa de Retentativa das Bandeiras.

O que é o Programa de Retentativa das Bandeiras?

As bandeiras, visando reduzir o risco de transações fraudulentas ou com baixa probabilidade de autorização, estabeleceram limites em certos cenários. Para garantir a conformidade com esses limites, foram criadas multas para casos que ultrapassam os limites estabelecidos.

Cada bandeira de cartão estabelece os valores a serem cobrados por retentativa, e a quantidade de vezes que uma transação pode ser retentada antes da cobrança varia de acordo com cada bandeira.

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Importante

As transações de compra com cartão (presente e não presente) e Zero Auth (validação do cartão) também estão sujeitas às regras das bandeiras para retentativas.

Regras por bandeira

Bandeira Mastercard

1. Regra de Retentativas Excessivas Diária (24 horas)

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);

Quantidade limite de retentativas: 7
Período contabilizado: 24 horas
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Mastercard após 7 respostas negativas do emissor no período de 24 horas. A partir da oitava tentativa, a multa será aplicada.
Custo: R$ 2,00 por retentativa excedente

2. Regra de retentativas excessivas com códigos MAC

Descrição: a bandeira avalia as transações realizadas com cartão não-presente (CNP) que, ao serem negadas, retornam o código MAC 03 ou 21 nos últimos 30 dias. Nesse caso, a bandeira observa os seguintes dados para indicar a retentativa:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: Os valores MAC devem ser considerados separadamente dos códigos que vem no campo DE39. Ou seja, se um declínio de MAC 03 ou 21 for recebido, nenhuma nova tentativa deve ser realizada, independentemente do valor DE 39.
Custo: R$ 2,50 por transação

3. Regra de Retentativas Excessivas Mensal (30 dias)

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);

Quantidade limite de retentativas: 35
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Mastercard após 35 respostas negativas do emissor no período de 30 dias. A partir da trigésima sexta tentativa, a multa será aplicada.
Custo: R$ 2,00 por tentativa excedente

Bandeira VISA

A bandeira Visa determina 4 categorias de códigos de recusa para contabilizar a sua regra de retentativas.

Categoria 1 - Emissor nunca aprovará

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de resposta da categoria 1. A bandeira considera para essa apuração:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 04, 07, 12, 14, 15, 41, 43, 46, R0, R1, R3
Custo: USD 0,10 por retentativa de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa de transação internacional.

Categoria 2 - Emissor não pode aprovar neste momento

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de retorno da categoria 2. A bandeira considera para essa apuração:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 15
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 03, 19, 51, 57, 59, 61, 62, 65, 75, 78, 86, 91, 93, 96, N3, N4 [A partir de 13/04/2024 os códigos 39, 52 e 53 serão inseridos nessa categoria]
Custo: USD 0,10 por retentativa excedente de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa excedente de transação internacional.

Categoria 3 - Qualidade de dados/Validar dados

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de retorno da categoria 3. A bandeira considera para essa apuração:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Nesse caso, a tarifa se aplicará à 16ª nova tentativa e também às posteriores e/ou às transações subsequentes que excedam o nível de 10.000 transações no período de 30 dias.

Quantidade limite de retentativas: 15
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 14, 54, 55, 70, 82, 1A, 6P, N7 [A partir de 13/04/2024, o código 14 será retirado desta categoria, ficando apenas na Categoria 1]
Custo: USD 0,10 por retentativa excedente de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa excedente de transação internacional.

Categoria 4 - Códigos de resposta genéricos

Descrição: Os códigos da Categoria 4 são usados pelos emissores apenas quando nenhum outro valor das outras categorias se aplica. Se os emissores usarem muitos códigos da Categoria 4, serão cobrados por isso, garantindo que não haja muitas recusas sem explicação.

Códigos de retorno englobados: Todos os que não se encontram nas demais categorias: 01, 02, 05, 06, 13, 39, 52, 53, 58, 64, 74, 79, 80, 81, N0, Z3

Bandeira ELO

1. Regras para retentativas excessivas

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação;
• mesma validade do cartão.

Quantidade limite de retentativas: 16
Período contabilizado: Tentativa dentro do mesmo mês da transação (mês de apuração: 1° ao último dia corrido do mês), após a décima sexta retentativa.
Códigos de retorno englobados: todos os códigos da Elo seguem a mesma regra.
Custo: R$ 0,80 por retentativa excedente

Bandeira Hipercard

1. Regras de Excesso de retentativas - Cartão Presente (Mundo Físico):

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 8
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Hipercard após 8 respostas negativas do emissor por dia no mês de referência. Caso a nona tentativa seja feita, a multa será aplicada não apenas às tentativas posteriores, mas também a todas as anteriores, da 2ª em diante.
Custo: R$ 1,85 por retentativa (incluindo as 8 primeiras)

2. Regras Retentativa de transação ASI (zero dollar) - Cartão Presente (Mundo Físico):

Transações ASI são aquelas de valor = 0 (zero), criadas para validação do cartão. Também chamadas de zero dollar auth ou autenticação de cartão.

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
Códigos de retorno englobados: Todos enviados pela Bandeira, com exceção dos códigos 00 e 85, usados para aprovar transações ASI. Caso receba o código diretamente da Stone, é o 0000.
Custo: R$ 0,15 por retentativa.

3. Regra de Retentativa de transação irreversível - Cartão Presente (Mundo Físico):

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
Códigos de retorno englobados: 01, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 30, 41, 43, 54, 58, 62, 88, 92, 94
Custo: 0,03% do valor da transação por retentativa (mínimo de R$ 0,15 e máximo de R$ 0,80)

4. Regras de Excesso de retentativas - Cartão Não-Presente (Mundo Digital):

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 8
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
Códigos de retorno englobados: todos os códigos de resposta da Hipercard após 8 respostas negativas do emissor no período de 30 dias. Caso a nona tentativa seja feita, a multa será aplicada não apenas às tentativas posteriores, mas também a todas as anteriores, da 2ª em diante.
Custo: R$ 1,85 por retentativa (incluindo as 8 primeiras)

5. Regras Retentativa de transação ASI (zero dollar) - Cartão Não-Presente (Mundo Digital):

Transações ASI são aquelas de valor = 0 (zero), criadas para validação do cartão. Também chamadas de zero dollar auth ou autenticação de cartão.

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
Códigos de retorno englobados: Todos enviados pela Bandeira, com exceção do código 85, usado para aprovar transações ASI.
Custo: R$ 0,15 por retentativa.

6. Regra de Retentativa de transação irreversível - Cartão Não-Presente (Mundo Digital):

Descrição: a bandeira avalia as autorizações excessivas considerando os seguintes dados:

• mesmo número de cartão (PAN);
• mesmo StoneCode (código de identificação do lojista);
• mesmo valor da transação.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
Códigos de retorno englobados: 01, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 30, 41, 43, 54, 58, 62, 88, 92, 94
Custo: 0,03% do valor da transação por retentativa (mínimo de R$ 0,15 e máximo de R$ 0,80)

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Dúvidas

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