Programa de Retentativa das Bandeiras

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Regras destinadas apenas para Pagar.me Gateway

Estas regras s√£o destinadas apenas para clientes Gateway, que utilizam a Stone como adquirente.

O que s√£o retentativas?

Retentativas são novas tentativas de processar uma transação de pagamento que foi inicialmente recusada, visando aumentar as chances de aprovação após uma negação inicial.

Regras para retentativa (ABECS)

Para aprimorar a experi√™ncia de compra, o mercado de meios de pagamento, em colabora√ß√£o com a Associa√ß√£o Brasileira das Empresas de Cart√£o de Cr√©dito e Servi√ßos (ABECS), implementou a padroniza√ß√£o nos c√≥digos de resposta das transa√ß√Ķes recusadas feitas por cart√£o.

Conforme detalhado na normativa n.¬ļ 021 da ABECS, as tentativas foram categorizadas em "Irrevers√≠vel", indicando que n√£o deve ser feita uma nova tentativa, e "Revers√≠vel", permitindo retentativas.

Al√©m disso, as bandeiras ajustaram suas regras para limitar o n√ļmero de tentativas de autoriza√ß√£o para uma transa√ß√£o negada, com previs√£o de cobran√ßa de tarifas para tentativas em excesso, atrav√©s do Programa de Retentativa das Bandeiras.

O que é o Programa de Retentativa das Bandeiras?

As bandeiras, visando reduzir o risco de transa√ß√Ķes fraudulentas ou com baixa probabilidade de autoriza√ß√£o, estabeleceram limites em certos cen√°rios. Para garantir a conformidade com esses limites, foram criadas multas para casos que ultrapassam os limites estabelecidos.

Cada bandeira de cartão estabelece os valores a serem cobrados por retentativa, e a quantidade de vezes que uma transação pode ser retentada antes da cobrança varia de acordo com cada bandeira.

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Importante

As transa√ß√Ķes de compra com cart√£o (presente e n√£o presente) e Zero Auth (valida√ß√£o do cart√£o) tamb√©m est√£o sujeitas √†s regras das bandeiras para retentativas.

Regras por bandeira

**Bandeira Mastercard**

Bandeira Mastercard

Bandeira Mastercard

1. Regra de Retentativas Excessivas Di√°ria (24 horas)

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);

Quantidade limite de retentativas: 7
Período contabilizado: 24 horas
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Mastercard após 7 respostas negativas do emissor no período de 24 horas. A partir da oitava tentativa, a multa será aplicada.
Custo: R$ 2,00 por retentativa excedente

2. Regra de retentativas excessivas com códigos MAC

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as transa√ß√Ķes realizadas com cart√£o n√£o-presente (CNP) que, ao serem negadas, retornam o c√≥digo MAC 03 ou 21 nos √ļltimos 30 dias. Nesse caso, a bandeira observa os seguintes dados para indicar a retentativa:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: Os valores MAC devem ser considerados separadamente dos códigos que vem no campo DE39. Ou seja, se um declínio de MAC 03 ou 21 for recebido, nenhuma nova tentativa deve ser realizada, independentemente do valor DE 39.
Custo: R$ 2,50 por transação

3. Regra de Retentativas Excessivas Mensal (30 dias)

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);

Quantidade limite de retentativas: 35
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Mastercard após 35 respostas negativas do emissor no período de 30 dias. A partir da trigésima sexta tentativa, a multa será aplicada.
Custo: R$ 2,00 por tentativa excedente


Bandeira VISA

Bandeira VISA

Bandeira VISA

A bandeira Visa determina 4 categorias de códigos de recusa para contabilizar a sua regra de retentativas.

Categoria 1 - Emissor nunca aprovar√°

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de resposta da categoria 1. A bandeira considera para essa apuração:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 04, 07, 12, 14, 15, 41, 43, 46, R0, R1, R3
Custo: USD 0,10 por retentativa de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa de transação internacional.

Categoria 2 - Emissor n√£o pode aprovar neste momento

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de retorno da categoria 2. A bandeira considera para essa apuração:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 15
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 03, 19, 51, 57, 59, 61, 62, 65, 75, 78, 86, 91, 93, 96, N3, N4 [A partir de 13/04/2024 os códigos 39, 52 e 53 serão inseridos nessa categoria]
Custo: USD 0,10 por retentativa excedente de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa excedente de transação internacional.

Categoria 3 - Qualidade de dados/Validar dados

Descrição: a Visa avalia cada retentativa negada quando o emissor tiver respondido com um código de retorno da categoria 3. A bandeira considera para essa apuração:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Nesse caso, a tarifa se aplicar√° √† 16¬™ nova tentativa e tamb√©m √†s posteriores e/ou √†s transa√ß√Ķes subsequentes que excedam o n√≠vel de 10.000 transa√ß√Ķes no per√≠odo de 30 dias.

Quantidade limite de retentativas: 15
Período contabilizado: 30 dias
Códigos de retorno englobados: 14, 54, 55, 70, 82, 1A, 6P, N7 [A partir de 13/04/2024, o código 14 será retirado desta categoria, ficando apenas na Categoria 1]
Custo: USD 0,10 por retentativa excedente de transação doméstica e USD 0,25 por retentativa excedente de transação internacional.

Categoria 4 - Códigos de resposta genéricos

Descrição: Os códigos da Categoria 4 são usados pelos emissores apenas quando nenhum outro valor das outras categorias se aplica. Se os emissores usarem muitos códigos da Categoria 4, serão cobrados por isso, garantindo que não haja muitas recusas sem explicação.

Códigos de retorno englobados: Todos os que não se encontram nas demais categorias: 01, 02, 05, 06, 13, 39, 52, 53, 58, 64, 74, 79, 80, 81, N0, Z3


**Bandeira ELO**

Bandeira ELO

Bandeira ELO

1. Regras para retentativas excessivas

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o;
  • mesma validade do cart√£o.

Quantidade limite de retentativas: 16
Per√≠odo contabilizado: Tentativa dentro do mesmo m√™s da transa√ß√£o (m√™s de apura√ß√£o: 1¬į ao √ļltimo dia corrido do m√™s), ap√≥s a d√©cima sexta retentativa.
Códigos de retorno englobados: todos os códigos da Elo seguem a mesma regra.
Custo: R$ 0,80 por retentativa excedente


## Regras Para tentativas com cartão presente (mundo físico):

Bandeira Hipercard

Bandeira Hipercard

1. Regras de Excesso de retentativas - Cartão Presente (Mundo Físico):

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 8
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
Códigos de retorno englobados: Todos os códigos de resposta da Hipercard após 8 respostas negativas do emissor por dia no mês de referência. Caso a nona tentativa seja feita, a multa será aplicada não apenas às tentativas posteriores, mas também a todas as anteriores, da 2ª em diante.
Custo: R$ 1,85 por retentativa (incluindo as 8 primeiras)

2. Regras Retentativa de transação ASI (zero dollar) - Cartão Presente (Mundo Físico):

Transa√ß√Ķes ASI s√£o aquelas de valor = 0 (zero), criadas para valida√ß√£o do cart√£o. Tamb√©m chamadas de zero dollar auth ou autentica√ß√£o de cart√£o.

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
C√≥digos de retorno englobados: Todos enviados pela Bandeira, com exce√ß√£o dos c√≥digos 00 e 85, usados para aprovar transa√ß√Ķes ASI. Caso receba o c√≥digo diretamente da Stone, √© o 0000.
Custo: R$ 0,15 por retentativa.

3. Regra de Retentativa de transação irreversível - Cartão Presente (Mundo Físico):

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 24 horas (considera dia fechado)
Códigos de retorno englobados: 01, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 30, 41, 43, 54, 58, 62, 88, 92, 94
Custo: 0,03% do valor da transação por retentativa (mínimo de R$ 0,15 e máximo de R$ 0,80)

4. Regras de Excesso de retentativas - Cart√£o N√£o-Presente (Mundo Digital):

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 8
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
Códigos de retorno englobados: todos os códigos de resposta da Hipercard após 8 respostas negativas do emissor no período de 30 dias. Caso a nona tentativa seja feita, a multa será aplicada não apenas às tentativas posteriores, mas também a todas as anteriores, da 2ª em diante.
Custo: R$ 1,85 por retentativa (incluindo as 8 primeiras)

5. Regras Retentativa de transação ASI (zero dollar) - Cartão Não-Presente (Mundo Digital):

Transa√ß√Ķes ASI s√£o aquelas de valor = 0 (zero), criadas para valida√ß√£o do cart√£o. Tamb√©m chamadas de zero dollar auth ou autentica√ß√£o de cart√£o.

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
C√≥digos de retorno englobados: Todos enviados pela Bandeira, com exce√ß√£o do c√≥digo 85, usado para aprovar transa√ß√Ķes ASI.
Custo: R$ 0,15 por retentativa.

6. Regra de Retentativa de transação irreversível - Cartão Não-Presente (Mundo Digital):

Descri√ß√£o: a bandeira avalia as autoriza√ß√Ķes excessivas considerando os seguintes dados:

  • mesmo n√ļmero de cart√£o (PAN);
  • mesmo StoneCode (c√≥digo de identifica√ß√£o do lojista);
  • mesmo valor da transa√ß√£o.

Quantidade limite de retentativas: 0 (zero)
Período contabilizado: 30 dias (considera mês fechado)
Códigos de retorno englobados: 01, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 30, 41, 43, 54, 58, 62, 88, 92, 94
Custo: 0,03% do valor da transação por retentativa (mínimo de R$ 0,15 e máximo de R$ 0,80)

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D√ļvidas

Em caso de d√ļvidas sobre uma cobran√ßa recebida, basta entrar em contato conosco atrav√©s de [email protected]